Explicação dos termos chave sobre a crise de refugiados

1 de dezembro de 2016

 

Terminologia sobre refugiados 101

Todos sabemos o que acontece ao exterior – e obviamente ao interior – de um pote de gelado, mas quisemos aproveitar algum tempo para discriminar uma questão mais complexa, e muito mais importante.

Para ajudar a compreender a crise de refugiados, é vital conhecer os termos chave – por isso é por aqui que vamos começar. Aqui iremos explorar algumas palavras que se tornaram habituais, mas quem quer ser a pessoa no grupo a ter de perguntar o que significam? Não se preocupe, nós tratamos do assunto! Discriminámos estes termos e o motivo pelo qual são importantes:

 

Começar de forma simples

 

Refugiado

Os aspetos básicos: A ACNUR (Agência de Refugiados da ONU) define refugiados como ‘pessoas que fogem de conflito armado ou perseguição’. Os refugiados são reconhecidos e protegidos ao abrigo da lei internacional, uma vez que regressar aos seus países de origem colocaria em perigo as suas vidas.

Porque motivo é importante: Segundo os números mais recentes, existe um chocante número de 21,3 milhões de refugiados espalhados pelo globo. Existe um refugiado por cada 350 pessoas no planeta Terra!

 

Campo de refugiados

Os aspetos básicos: Os campos de refugiados são abrigos temporários construídos para alojar refugiados, migrantes e requerentes de asilo.

Porque motivo é importante: Apesar de em princípio temporários, muitos existem há tanto tempo que se transformaram em cidades completamente autónomas. No Quénia o campo de refugiados de Kakuma aloja quase 185.000 pessoas, o equivalente a Knoxville, no Tennessee, tornando a sua governação e gestão extremamente importantes.

 

Pessoas deslocadas internamente (PDI)

Os aspetos básicos: As PDI são efetivamente refugiados dentro do seu próprio país. Muitas delas fogem pelos mesmos motivos, mas porque permanecem nos seus países de origem não lhes é atribuído estatuto de refugiados.

Porque motivo é importante: A ausência de estatuto de refugiado, e do apoio e da proteção legal associados, significa que se encontram entre as pessoas mais marginalizadas e mais vulneráveis de todo o planeta. Dos 65,3 milhões de pessoas a nível mundial obrigadas a deslocarem-se, mais de 60% são PDI. Só a Síria tinha 6,6 milhões de PDI em 2015, e a ACNUR estima que o número possa subir até 8,7 milhões este ano.

201 Termos

 

Requerente de asilo

Os aspetos básicos: ‘Asilo’ é a proteção legal concedida a alguém que foge de sua casa por motivo de perseguição por raça, religião, nacionalidade ou crenças políticas. Por outras palavras, um potencial refugiado, a aguardar o estatuto e a proteção de refugiado.

Porque motivo é importante: Neste momento, existem mais requerentes de asilo do que alguma vez antes na história, e os seus direitos são muito importantes. A UE recebeu mais de 1,3 milhões de pedidos de requerentes de asilo só em 2015! Nem todos os requerentes de asilo são classificados como refugiados por um variado leque de motivos.

 

Zona tolerada

Os aspetos básicos: As zonas toleradas são campos de refugiados não oficiais cuja formação é permitida. Ao passo que os campos de refugiados oficiais são construídos e administrados por governos, pelas Nações Unidas, pelo CICV ou por outras organizações, as zonas toleradas existem numa área cinzenta indefinida em termos legais.

Porque motivo é importante: Devido à sua ausência de estatuto oficial, isto deixa os habitantes das zonas toleradas praticamente entregues a si próprios. Como não seria de surpreender, isto causa alguns problemas. As coisas chegaram a uma conclusão na famigerada Selva de Calais – talvez o melhor exemplo a nível mundial – em outubro passado, quando esta foi desobstruída pelas autoridades francesas, deixando muitas pessoas desalojadas.

 

Repulsão

Os aspetos básicos: Trata-se da expulsão de pessoas que têm o direito a estatuto de refugiados. Dada a condição inerente de se ser refugiado, isto é o pior que pode acontecer. O termo é proveniente do verbo francês refouler (repulsar), que significa ‘fazer recuar’.

Porque motivo é importante: Embora existam regras que proíbem a repulsão de refugiados, as regras não se aplicam a requerentes de asilo. Isto significa que os governos podem forçar aqueles que procuram asilo a voltar para condições perigosas no seu país de origem das quais estavam a fugir.

 

Assim termina o nosso curso intensivo em terminologia sobre refugiados. Agora que já está a par de todo o jargão, assegure-se de que se informa e adere à luta pelos direitos humanos, aqui!