O que é um COP, mesmo?

August 4, 2015

Quando se trata de mudanças climáticas, existem várias descrições resumidas para se decifrar. Mas a que estamos aqui a explicar é possivelmente a mais importante para 2015 - COP ou Conferência de Partes.

 

O que é um COP?

Vamos lá remover as coisas secas do caminho: a Conferência de Partes é o órgão governador de uma convenção internacional. Quer o alvo da convenção seja controlar a utilização de tabaco ou armas químicas, o COP refere-se a todas as partes envolvidas e ao processo de tomada de decisões de rever e colocar as regras da convenção em vigor. Este ano, a França irá receber a 21.ª Convenção de Quadro das Nações Unidas de Mudanças Climáticas (COP 21) - com o objetivo de tomar decisões amplas e duradouras sobre como resolver as mudanças climáticas.

Como é que COP limita emissões?

É complicado! Na sua fundação, o recorde da COP em assegurar que as limitações de emissões tivessem "efeito legal" tem sido misto (o que é realmente a verdadeira natureza do termo quando se está a falar de quase 200 países diferentes). Realisticamente, pode querer que um advogado o ajude a entender de que forma anteriores acordos da COP foram aplicados— em alguns casos, têm sido partes individuais que ratificam acordos dentro dos seus países antes que eles implementem como lei globalmente.

E, em todo caso, um acordo não é aplicável quando um país desiste. Por exemplo, quando o Presidente Clinton assinou o Protocolo de Quioto de 1997 (a primeira decisão grande da COP de reduzir emissões de CO2), o Congresso EU não o ratificou e, em 2001, a administração de Bush rejeitou o protocolo por inteiro. Entretanto, mesmo quando o Protocolo de Quioto começou a ter efeito (menus os EUA), não houve qualquer repercussão para os países que não cumpriram as suas limitações de emissões. Durante toda a história da COP, ecologistas, não surpreendentemente, têm chamado por uma maior aplicação das limitações de emissões.

Porque é tão complicado

Desde o início, os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) chamaram para ação em mudanças climáticas que refletem "responsabilidades comuns mas diferenciadas" das partes envolvidas. Em termos simples, isto refere-se à diferença em emissões históricas entre países desenvolvidos, como os EUA, e nações em desenvolvimento, como Zimbabué. Até ao momento em que UNFCC anunciou os seus princípios, países altamente industrializados tinham estado a emitir dióxido de carbono por mais de uma centena e meia de anos - por comparação histórica, países que estavam a iniciar o aumento da sua economia são responsáveis por uma pequena proporção da mudança climática devido à poluição de carbono.

Entretanto, se tem em conta uma análise extremamente complexa de quais os países responsáveis por que percentagem de emissões de carbono, as negociações em volta de que países deveriam limitar que montante de emissões - e quantos recursos deveriam estar disponíveis para as nações em desenvolvimento se adaptarem aos problemas de mudanças climáticas causados por países desenvolvidos - não tiveram sucesso.

Já houve algum progresso?

A resposta curta é que sim, mas demorou quase 20 anos. Sob o Protocolo de Quioto países desenvolvidos foram permitidos de continuar a emitir e fazer crescer as suas economias, com o pressuposto de reduzir as emissões nos países mais desenvolvidos. Com os EUA a desistir e uma economia Chinesa a crescer rapidamente e a começar a aparecer como o maior recurso de poluição de carbono do mundo, ficou claro que outro quadro lógico era necessário.

Uma nova abordagem foi desenvolvida em 2007 no Bali, sendo que os EUA concordaram em continuar negociações. Até 2009, em Copenhagapela primeira vez, todas as partes envolvidas concordaram em limitar as emissões - com as maiores economias do mundo unindo-se com um objetivo comum. O que ainda não foi decidido, e ainda está a ser negociado, é apenas como as partes irão efetivar as limitações das emissões que foram acordadas em 2009.

Como é que a COP 21 irá decidir?

A ciência das mudanças climáticas é clara. Todos os anos sentimos temperaturas extremamente altas em todo o mundo, e mais e mais estudos advertem os impactos para a saúde pública e economias das mudanças climáticas. Muitos dos países COP já submeteram as suas Intenções Nacionais de Contribuição Determinada (INDCs - os acrónimos continuam a surgir!) descrevendo as suas reduções de emissões. Até à conferência de Paris, todos os países deverão descrever claramente em quanto irão diminuir as suas emissões, e as negociações irão começar naquilo que esperamos ser um plano claro sobre como atingir os objetivos - incluindo um mecanismo para providenciar financiamento a países em desenvolvimento que tenham dificuldades em atingir estas metas enquanto se adaptam às mudanças voláteis de temperatura.

O que podemos fazer para influenciar a COP?

Não importa o quê, temos que manter a pressão nos líderes mundiais para se comprometerem com energias 100% renováveis até 2050 - e pode fazer isso mesmo apenas assinando a petição de Avaaz abaixo.